Processo 92629/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/02/2015 15:38
Autuado em 05/02/2015 15:38
Apensado ao Processo 35170/10 em 25/06/2015 11:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1945/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2015 Acórdão   1945/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
30/04/2015 Acórdão   1945/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
23/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade GRUPO DE ATENÇAO A DEPENDENCIA DE ALCOOL E DROGAS
Requerente ALFREDO ROGÉRIO DIAS
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:05/02/15)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1563/2015
13/05/2015 1118 Acórdão nº 1945/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 30/04/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 639/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1426/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2015 14:00 DP  
19/06/2015 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1563/2015 -
16/06/2015 08:00 DEX Informação nº 4035/2015 -
12/06/2015 12:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2015 -
14/05/2015 13:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 667/2015 -
04/05/2015 11:41 STP Acórdão nº 1945/2015 -
27/04/2015 10:51 GCNB  
24/04/2015 11:39 STP Certidão de Sessão nº 286/2015 -
27/03/2015 10:47 GCNB  
12/03/2015 15:51 SMPjTC Parecer nº 3957/2015 - conhecimento Ementa: Pedido de Rescisão. Pelo conhecimento. Procedência parcial. Manuenção da irregularidade das contas. Modificação do valor da condenação. Aplicação de multa somente em face do atraso na apresentação das contas.
05/03/2015 10:19 DAT Parecer nº 35/2015 -
05/02/2015 16:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 639/2015 -
05/02/2015 15:37 DP Informação nº 1814/2015 -

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